Economia

RUP defendem realização de estudo sobre acessibilidades

  • 15 de Julho de 2017
  • 184 Visualizações, Última Leitura a 23 Março 2019 às 17:24
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As Regiões Ultraperiféricas (RUP) defendem a realização de um estudo de acessibilidades terrestres, marítimas e aéreas antes da definição da programação pós-2020.

Esta é uma das propostas apresentadas no âmbito dos transportes no memorando conjunto das Regiões Ultraperiféricas, apresentado à Comissão Europeia com o objetivo de inspirar a estratégia renovada para as RUP e marcar o início da conferência sobre o período de programação pós-2020.

No documento apresentado à Comissão Europeia, as RUP explicam que o reconhecimento das suas especificidades é particularmente significativo no contexto da política europeia de transportes, dado “o grande afastamento do continente europeu, a dupla insularidade no caso dos arquipélagos e o encravamento territorial, no caso da Guiana, que dificultam o cumprimento dos princípios da continuidade e da coesão territorial”.

As Regiões Ultraperiféricas realçam ainda a questão da acessibilidade constituir um forte entrave ao princípio da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, destacando que “o afastamento acarreta custos e atrasos adicionais nas transações e no transporte de bens e pessoas, tanto no interior das RUP, como com o continente europeu e na sua bacia geográfica”, influenciando a competitividade e o desenvolvimento.

“A política comum dos transportes deve integrar a realidade ultraperiférica e prever medidas adaptadas às RUP em todas as suas dimensões, inclusive incentivar o desenvolvimento do transporte intermodal”, defendem, frisando que as RUP atualmente enfrentam várias restrições: inadaptação da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) em particular das Autoestradas do Mar, exclusão das RUP dos corredores prioritários da rede, nomeadamente do corredor Atlântico, do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), do conceito de ‘short sea shipping’ e da impossibilidade de conceder Auxílios de Estado para as ligações com países terceiros...”, é referido no memorando conjunto.

Por outro lado, as RUP referem que a necessidade de inserção no seu ambiente geográfico, por forma a reduzir o seu isolamento e a atenuar os efeitos da dimensão reduzida dos seus mercados e da escassez de recursos, exige serviços de transportes, aéreos e marítimos, regulares tanto no interior destas regiões (entre as ilhas do mesmo território insular) como para o exterior (com o território do seu Estado-Membro ou com países terceiros vizinhos).

“Na maioria dos casos, esses serviços são insuficientes e têm tarifas proibitivas”, é frisado no memorando que refere a “clara inadequação dos instrumentos de intervenção da política europeia de transportes em relação às necessidades das RUP” e que “os compromissos da Comissão Europeia em reduzir o défice de acessibilidade destas regiões não foram cumpridos”.

Neste sentido é defendido neste memorando “ser de toda a conveniência a realização de um estudo sobre acessibilidades nas RUP”.~


Fonte: Açoriano Oriental

 

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