Economia

Fisco faz raide junto de 3750 alojamentos locais

  • 5 de Julho de 2017
  • 303 Visualizações, Última Leitura a 18 Agosto 2019 às 01:08
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Com as férias à porta e o turismo a bater sucessivos recordes, o fisco avançou para o terreno com uma ação nacional de fiscalização do Alojamento Local. Foram inspecionados 3750 estabelecimentos e a Autoridade Tributária e Aduaneira promete avançar com ações semelhantes nos próximos tempos.

O objetivo desta ação – que envolveu 550 inspetores tributários e foi feita em colaboração com a ASAE – é prevenir o desenvolvimento de economia informal e, ao mesmo tempo, sensibilizar os operadores para o correto cumprimento das obrigações fiscais e legais a que estão sujeitas.

Os promotores dos estabelecimentos de Alojamento Local inspecionados nesta ação serão “objeto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo. Está “prevista a realização de procedimentos inspetivos subsequentes nos casos em que forem detetados elevados riscos de incumprimento”.

Para o fisco, o facto de o Alojamento Local ser um setor emergente, com enorme potencial de crescimento, torna “determinante que as entidades responsáveis pelo controlo do setor unam esforços, no sentido de prevenir o eventual desenvolvimento de economia informal, garantindo assim o correto cumprimento por parte dos sujeitos passivos, das diversas obrigações fiscais e legais a que estão sujeitos”.

À Autoridade Tributária não tem também escapado o forte crescimento do turismo e a expansão deste conceito de economia partilhada, bem como as taxas de ocupação elevadas que a presença em plataformas digitais de dimensão internacional lhes proporciona. E no seu Plano de Ação contra a Fraude e Evasão Tributária e Aduaneira definiu o Alojamento Local, a par do comércio online, como uma das áreas prioritárias de fiscalização.

No Alojamento Local pode optar-se pelo regime simplificado da categoria B, mas a multiplicidade de detalhes e obrigações fiscais tem levado fiscalistas a alertar para a necessidade de ser criado um regime com regras mais simples.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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