Economia

Nove projetos de interesse regional aprovados em quatro anos nos Açores

  • 25 de Maio de 2017
  • 92 Visualizações, Última Leitura a 28 Junho 2017 às 06:57
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Os Açores aprovaram nos últimos quatro anos nove projetos de interesse regional (PIR), mas dois nunca passaram do papel. De acordo com uma listagem divulgada pelo Governo Regional, em resposta a um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia Legislativa, os nove projetos que alcançaram o estatuto de PIR representavam um investimento superior a 80 milhões de euros.

Os promotores destes projetos de investimento, considerados prioritários (ligados a áreas como o turismo, a indústria, a energia ou as pescas), pretendiam criar mais de uma centena de postos de trabalho quando as suas unidades estivessem concluídas.

Até à data, apenas quatro projetos PIR foram concluídos e já estão a laborar, sendo disso exemplo duas unidades hoteleiras construídas na ilha de São Miguel, um projeto de medição de peixe no Faial e um sistema híbrido de energias renováveis, criado na Graciosa.

Em execução, estão atualmente três projetos PIR, dois em São Miguel na área industrial (rações, farinhas e laticínios) e um na Terceira na área do turismo.

Segundo a resposta do executivo açoriano, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, pelo caminho ficou um projeto de aproveitamento da energia solar fotovoltaica, no valor de dez milhões de euros, apresentado em 2013 mas nunca executado, tendo, entretanto, caducado.

Por concretizar ficou, também, um outro projeto industrial, previsto para São Miguel, no valor de cinco milhões de euros, que previa a construção de uma unidade de remoção de algas.
O investimento foi reformulado e submetido, de novo, à apreciação da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), a quem compete emitir parecer sobre os projetos PIR, encontrando-se ainda em análise.

O sítio na Internet da SDEA informa que o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional "tem como objetivo promover e distinguir projetos de investimento que demonstrem um forte impacto e ou um efeito estruturante em setores estratégicos para o desenvolvimento regional, permitindo assegurar a celeridade dos procedimentos necessários à sua viabilização".

De acordo com a SDEA, podem ser reconhecidos como PIR, por resolução do Conselho de Governo, os projetos que "tenham enquadramento no correspondente sistema de incentivos da entidade competente em razão da matéria e sendo suscetíveis de adequada sustentabilidade ambiental e territorial, representem um investimento global superior a cinco milhões de euros na ilha de São Miguel [a maior do arquipélago] e de 2,5 milhões de euros nas restantes ilhas".

Estes devem apresentar um impacto positivo em cinco de sete critérios, incluindo-se nestes, por exemplo, "a criação mínima de dez postos de trabalho diretos, após o início da atividade", e a "eficiência energética ou utilização de fontes de energia renováveis".

Podem ainda ser reconhecidos como PIR projetos de valor igual ou inferior a cinco milhões de euros (São Miguel) ou a 2,5 milhões de euros (nas outras ilhas), mas para tal é necessário "reconhecimento do respetivo interesse estratégico para a região".


Fonte: Lusa

 

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