Economia

Criados novos apoios para embarcações de pesca

  • 20 de Maio de 2017
  • 257 Visualizações, Última Leitura a 24 Agosto 2019 às 05:27
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Pescadores podem  candidatar-se a incentivos para investimentos  na segurança, condições de trabalho a bordo e na  eficiência energética.

Os pescadores açorianos têm, desde ontem, acesso a um novo regime  de apoio aos investimentos a bordo  das suas embarcações nos domínios da saúde e segurança, limitação dos impactos da pesca, da eficiência energética, valor acrescentado e qualidade dos produtos.

O regulamento que norteia estes apoios foi publicado em Jornal Oficial, sendo os investimentos   cofinanciados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) no âmbito do Programa Operacional MAR 2020, tendo   uma componente de comparticipação regional de 25%.

Apesar de os apoios não serem diretos, o  secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia considera serem importantes, sublinhando que o cofinanciamento deste novo sistema de incentivos “contribui para o rendimento” dos profissionais da pesca, porque “têm de fazer menos investimento próprio”.

Podem beneficiar dos apoios, cujas candidaturas decorrem até dezembro de 2018, os proprietários de navios de pesca registados em portos dos Açores, bem como pescadores e organizações do setor devidamente reconhecidas.

Os projetos selecionados para financiamento podem beneficiar de uma taxa de apoio de 65% das despesas elegíveis, que é aumentada para 85%, no caso das operações respeitarem a embarcações de comprimento fora a fora inferior a 12 metros, ou para 100%, no caso das operações serem executadas por organizações de pescadores, serem de interesse coletivo e possuírem características inovadoras a nível local.

De acordo com as regras comunitárias, não são elegíveis operações que aumentem a capacidade de pesca de uma embarcação ou a sua capacidade para detetar pescado. 
Para o presidente da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores, Jorge Gonçalves, os novos apoios são bem-vindos, ressalvando não ter tido ainda oportunidade de analisar profundamente o novo quadro de incentivos.

“Agora vamos analisar a portaria, vamos verificar o que ela contém, mas pensamos que tendo por princípio questões de higiene e segurança a bordo, é algo que é importante para todo o setor”, sublinhou o armador.

Os pescadores do arquipélago continuam a aguardar pela reforma no setor, anunciada pelo atual executivo regional no início desta legislatura, processo que está ainda em fase de análise.

“Estamos a fazer um diagnóstico de algumas pescarias, para ver se existe ou não necessidade de reduzir a frota, mas esse processo ainda não está concluído”, declarou Gui Menezes, que falava à margem de uma visita à Lota da Horta, ilha do Faial, adiantando que se trata de um trabalho complexo que deverá, no entanto, estar “concluído em breve”.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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