Economia

Açores pedem respostas para velhos problemas

  • 31 de Março de 2017
  • 245 Visualizações, Última Leitura a 23 Março 2019 às 21:06
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Presidente do Governo Regional pediu definição sobre a política de coesão da Europa após 2020.

O diagnóstico dos problemas existentes nas regiões ultraperiféricas (RUP)da União Europeia está feito há muito tempo, mas é preciso que existam respostas concretas para as situações que foram apresentadas ao longo dos últimos anos.

Foi este o pedido formulado por Vasco Cordeiro durante a sessão de abertura do 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que ontem começou em Bruxelas.

“A Comissão Europeia já sabe quais são os condicionamentos, dificuldades e potencial das regiões ultraperiféricas. É altura de apresentar respostas com critério racional. Julgo que, por vezes, isto falha”, alertou Vasco Cordeiro em conversa com os jornalistas dos Açores presentes em Bruxelas.

No discurso oficial de abertura do Fórum das RUP, Vasco Cordeiro afirmou que os responsáveis destas regiões não podem sair sem saber “a resposta da Comissão Europeia sobre a manutenção e a existência no futuro pós-2020 de um Política de Coesão forte, como um dos pilares fundamentais do projeto europeu, dotada de força política e de recursos adequados a esse papel e a essa importância”.

Para Vasco Cordeiro, as regiões não podem também “ficar sem uma resposta quanto à questão de saber com que medidas, com que políticas e com que projetos está a Comissão Europeia disponível para patrocinar as regiões ultraperiféricas”.

Observando que não só nessas questões “há uma obrigação de responder que impende sobre este fórum”, o presidente do Governo Regional perguntou que resposta se pode dar a um pescador que se questiona por que razão se há de guiar por regras decididas à distância, em Bruxelas, quando ele próprio vê que elas parecem contrariar aquilo que dizem defender, por desconhecimento, por distanciamento ou por alheamento.

“Que resposta damos a um empresário que sente que políticas como a da concorrência não se adequam, nem na sua génese, nem nos seus instrumentos, nem, muito menos, nos seus efeitos, a economias pequenas, isoladas e dispersas como são, na maioria dos casos, as das regiões ultraperiféricas? Ou que a política de transportes não permite fazer o que é essencial, ou seja, ligar o seu território a outros que são essenciais para potenciar as exportações?”, destacou Vasco Cordeiro.

O presidente do executivo açoriano refere que, face “a todas estas perguntas e à necessidade de respostas”, as RUP querem que o seu trabalho e o seu esforço constantes do memorando para entregar à Comissão “a possam inspirar na construção” de uma “estratégia ambiciosa para as regiões ultraperiféricas e das respostas que todos esperam”.

“Uma estratégia que marque o início de um período de reflexão, de diálogo e de trabalho para a programação futura, desde logo pós 2020, que conduza as RUP a um círculo virtuoso de desenvolvimento, alicerçado numa abordagem inovadora em setores como a agricultura, o ambiente, os auxílios de estado, a coesão económica, social e territorial, o emprego, a formação, a mobilidade, a investigação, as pescas, o mar ou os transportes”, acrescentou.

Um dos “trunfos” apresentados pelas RUP neste encontro é uma decisão do Tribunal de Justiça que considera que “o artigo sobre as ultraperiferias” é fundamento suficiente para garantir um tratamento diferenciador para as RUP. “Agora é preciso saber qual o entendimento prático da Comissão relativamente a esta decisão”, sustentou.

Vasco Cordeiro admite que é preciso a Comissão Europeia pronunciar-se também sobre “a política de coesão da União Europeia”.

A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, sublinha ser necessário continuar a apoiar as regiões ultraperiféricas, acrescentando que a Europa procura ajudar todas as RUP para ultrapassar as limitações existentes. 
Corina Cretu admite ser necessário “aperfeiçoar as iniciativas da União Europeia” em relação às regiões ultraperiféricas e conta que este Fórum permitirá definir pistas sobre o percurso a efetuar para defender a coesão da Europa. “Todas as regiões apresentam os seus diamantes. A nossa estratégia é permitir que as regiões aproveitem o seu potencial”, sublinhou.

Corina Cretu indicou que o caminho será apoiar as regiões a reduzir as taxas de desemprego jovem e acrescentou que “em breve vai efetuar uma visita aos Açores”.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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