Economia

Apoios europeus aos Açores após 2020 analisados em Bruxelas

  • 30 de Março de 2017
  • 218 Visualizações, Última Leitura a 24 Junho 2018 às 09:26
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Regiões ultraperiféricas da Europa vão entregar um memorando ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Começa hoje o Fórum das Regiões Ultraperiféricas da Europa que representa uma oportunidade para as regiões mais afastadas do centro da comunidade europeia reivindicarem um pacote de medidas especiais após 2020.

Rui Bettencourt, secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas, explica que “este é o momento de definir uma estratégia e manifestar que a União Europeia continue a ajudar as regiões ultraperiféricas”.

As nove regiões ultraperiféricas (RUP) da Europa são compostas por Açores e Madeira (Portugal), Canárias (Espanha) Guiana Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin (França). Ao longo dos últimos meses estas regiões trabalharam em conjunto na definição de um memorando com reivindicações para entregar ao presidente da Comissão Europeia.

O principal objetivo é garantir o cumprimento do artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que estabelece medidas específicas para as ultraperiferias.

Rui Bettencourt define que as regiões ultraperiféricas são “dispersas e com economias fragilizadas”. “Nos Açores temos ainda uma dupla ultraperiferia, por isso, temos de continuar a dizer à União Europeia para respeitar esta diferença e garantir instrumentos financeiros para as regiões ultraperiféricas com maior sensibilidade”, sublinha.

O representante do Governo Regional admite que “seria muito interessante” que, no próximo programa de financiamento europeu, houvesse um reforço das taxas de cofinanciamento dos projetos europeus nas regiões ultraperiféricas. Também vai ser debatida a criação de novos instrumentos financeiros, para “que seja considerada a nova realidade interna e externa da União da Europeia”.

“Há pontos que são comuns para todas as regiões”, declarou, exemplificando com os transportes e questões particulares, como o leite nos Açores, mas as nove regiões subscreveram um conjunto de matérias comuns “para junto da Comissão defender essa ultraperiferia” e “a aplicação de novos instrumentos para 2020”.

Para o responsável, o 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, sob o tema “Terras europeias no mundo: rumo a uma estratégia renovada”, é “uma grande mais-valia em termos de articulação com as outras regiões ultraperiféricas”.
No fórum, a delegação dos Açores integra representantes das câmaras de comércio e indústria, agricultura, pescas, sindicatos, associação de municípios, construção civil, ensino e vários empresários.

“Este fórum são dois dias, há vários painéis com temas diferentes e seria interessante falarmos com várias vozes a defender os Açores de forma articulada”, adiantou.

O 4.º Fórum das RUP começa hoje e termina amanhã em Bruxelas. Na sessão da manhã de hoje discursam, entre outros, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente.

De tarde, os temas em debate são a competitividade e o emprego nas RUP, e as perspetivas para uma melhor integração destas regiões nos mercados regionais e internacionais.

Na sexta-feira, às 10h00 está prevista a intervenção do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, decorrendo depois mais duas sessões temáticas, sobre a melhoria a acessibilidade física e digital, e balanço e perspetivas dos programas e dos fundos europeus.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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