Economia

Instalações do gás e electricidade sem inspecções

  • 3 de Fevereiro de 2010
  • 200 Visualizações, Última Leitura a 23 Setembro 2017 às 02:01
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

A lei que prevê a certificação e inspecção dos projectos e instalações das redes eléctricas e de gás sofreu alterações.

O decreto-lei responsável pela revisão do regime jurídico da urbanização e edificação foi enviado para promulgação em finais de Janeiro para a Presidência da República. Nele constam alterações que substituem os certificados obrigatórios por termos de responsabilidade.

Na práctica deixa de haver uma certificação, por entidades externas aos municípios, dos projectos de engenharia para as redes eléctricas e de gás bem como as inspecções feitas na conclusão do projecto.

Concluída a obra, e segundo os termos da lei agora em vigor, o termo de responsabilidade do projectista é suficiente para se avançar com a respectiva certificação.

Segundo os especialistas esta alteração à lei abre portas à construção clandestina e à falta de segurança nos edifícios.

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Cinco mais Sete? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos