Economia

PSD/Açores questiona menos apoios ao transporte marítimo de resíduos

  • 2 de Fevereiro de 2010
  • 216 Visualizações, Última Leitura a 22 Setembro 2017 às 15:20
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O PSD/Açores denunciou ontem a decisão do governo regional de reduzir “para metade” os apoios ao transporte marítimo de resíduos, questionando os fundamentos de uma alteração que ocorre apenas seis meses depois de ter sido criado este sistema de apoios.

“O governo decidiu apoiar o transporte marítimo de resíduos, definindo percentagens de apoio para as diferentes ilhas, e agora, de forma sub-reptícia, introduziu uma cláusula que reduz esses apoios para metade, sem dar justificações”, afirmou Carla Bretão, deputada regional do PSD, em declarações à Lusa.

Para a deputada, que é uma das subscritores do pedido de esclarecimento entregue no parlamento regional, “não se percebe por que razão os apoios são reduzidos para metade”.

“A menos que exista alguma explicação que desconhecemos, receamos que esta redução possa fazer acumular os resíduos nas ilhas”, frisou Carla Bretão, salientando que a situação é “estranha”.

“Habitualmente, quando se faz uma alteração, apresenta-se uma explicação, mas, neste caso, isso não aconteceu”, acrescentou.

Em causa está a Portaria 3/2010, de 19 de Janeiro, que reduziu para metade os apoios definidos na Portaria 58/2009, de 13 de Julho, que criou o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos.

Inicialmente, este sistema previa um apoio de 80 por cento do valor para o transporte de resíduos não perigosos com origem nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Faial, Pico e Flores e de 50 por cento para os de S. Miguel e Terceira.

Relativamente aos resíduos perigosos, o apoio era de 100 por cento do valor do transporte com origem nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Faial, Pico e Flores e de 60 por cento para os resíduos de S. Miguel e Terceira.

O transporte dos resíduos perigosos e não perigosos com origem no Corvo era apoiado em 100 por cento.

No requerimento entregue no parlamento, os deputados regionais do PSD salientam a importância da gestão dos resíduos nas sociedades modernas”, frisando que o problema assume especial gravidade “em espaço exíguos e dispersos como as ilhas dos Açores”.

Nesse sentido, consideram “essencial esclarecer se a redução se deve a alguma alteração das políticas ambientais na região, se tem origem em alguma alteração previsível da produção de resíduos nos Açores ou em alguma mudança verificada nos respectivos mercados”.

Os deputados do PSD pretendem ainda saber quais os impactos previsíveis desta redução dos apoios, assim como o montante dos que foram concedidos em 2009.

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