Economia

Inspecção do Turismo identificou dezenas de casas ilegais na Terceira

  • 6 de Janeiro de 2017
  • 298 Visualizações, Última Leitura a 16 Agosto 2017 às 23:41
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A secretaria regional da Energia, Ambiente e Turismo garante que está a ser desenvolvido trabalho constante no sentido de garantir que todas as unidades de alojamento local publicitadas na Terceira estão devidamente licenciadas.

Recorde-se que o DI noticiou que dados oficiais de 13 deste mês referem que existem 111 estabelecimentos legais de alojamento local na Terceira, contra 216 anunciados, por exemplo, no site “Airbnb”.

A secretaria regional adianta que no caso concreto da ilha Terceira, neste momento, existem 115 alojamentos locais, “resultando o licenciamento dos mesmos, em parte da ação inspetiva da Inspeção Regional do Turismo (IRT), nomeadamente na sua atividade pedagógica e de sensibilização dos operadores para se registarem”.

“Ao longo do ano de 2016, foram instaurados 47 processos de averiguações, correspondendo a outros tantos alojamentos ilegais. Presentemente, a maior parte destes processos estão a correr junto das respetivas câmaras municipais, tendentes ao licenciamento, pelo que a IRT nos casos em que houve a suspensão da atividade e início do processo camarário, aguarda a conclusão do licenciamento”, acrescenta o organismo do Governo Regional com a pasta do Turismo.

Para 2017 já está em vista tomar ação, assegura a secretaria regional, face a quase 90 casos. “Como componente do plano de atividades de 2017 desta Inspeção foi já desencadeado um trabalho preparatório, tendo em vista a deteção permanente de alojamento ilegal, tendo já sido detetadas 86 alojamentos irregulares”, avança.

DI levantou também a situação da Graciosa.

Nesta ilha, a secretaria regional do Turismo sublinha que foram detetados oito alojamentos ilegais. No site “Airbnb” estão disponibilizadas 13 ofertas, das quais cinco não estão licenciadas, encontrando-se em processo de averiguação.

O licenciamento de unidades de alojamento local subiu na Terceira, de 17 unidades, 36 quartos e 68 camas em 2014 para 115 unidades neste ano, que correspondem a 269 quartos e 537 camas.

Quanto a se o processo de licenciamento é caro ou moroso, a secretaria regional refere que “as taxas devidas pelo processo camarário são fixadas pelos respetivos municípios”, mas que “contudo, constatamos muitas vezes a existência de desconhecimento na tramitação inerente ao processo de registo”.

“A IRT desenvolve um trabalho assente num plano de atividades anual, que é ajustado em função das necessidades verificadas. A deteção de alojamento ilegal tem sido uma preocupação constante ao longo de todo o ano. Ainda assim, entre a fase da deteção e a identificação completa do alojamento, bem como do explorador do mesmo, decorre um intervalo temporal, devido às diligências, por vezes morosas, que são necessárias efetuar”, acrescenta.

No que respeita a São Miguel, é ressalvado que “principalmente nos últimos dois anos, tem sido detetado pela IRT muito alojamento irregular, que na sua maior parte tem culminado no seu registo”.


Fonte: Correio dos Açores

 

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