Economia

Imposto sobre veículos sobe 1,73%

  • 28 de Janeiro de 2010
  • 192 Visualizações, Última Leitura a 19 Agosto 2017 às 18:36
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O sector automóvel sai fortemente penalizado com a proposta de Orçamento do Estado para 2010.

Quem comprar carro novo este ano vai pagar em média mais 1,73% de imposto sobre veículos (ISV) e vê o imposto único de circulação (IUC) subir 5,4%, quando a inflação prevista é de 0,8%.

Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (Acap), manifesta a sua opinião acerca desta mudança dizendo que depois de, em 2009, as vendas de ligeiros de passageiros novos em Portugal terem tido “o pior resultado dos últimos 22 anos”, este ano deveriam “manter-se os estímulos à economia”.

O programa de incentivos ao abate de veículos, que se encontra suspenso desde o final de 2009, de acordo com a proposta do OE, será mantido este ano, mas limita a 130 g/km o valor máximo das emissões de CO2, que poderá ter o veículo novo para substituição do que foi para abate, para beneficiar deste apoio, o que "deixa de fora 25% do mercado", segundo a Acap.

Por outro lado, o valor dos incentivos deverá baixar para 1000 e 1250 euros e a idade dos veículos elegíveis aumenta de oito a 13 anos para 10 a 15, no primeiro caso, e de mais de 13 anos para mais de 15, no segundo.

O Governo vai pedir uma autorização legislativa para eliminar o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre o ISV, mas irá aumentar este para compensar a perda de receitas, ou seja, o peso da carga fiscal sobre o preço dos carros, na melhor das hipóteses, mantém-se.

A medida é ainda mais penalizante para os comerciais ligeiros que beneficiavam de reembolso de IVA. Com a transferência deste para o ISV deixa de haver devolução daquele valor. "É frustrante, em vez de diminuir, a carga fiscal sobre o sector aumenta", desabafou o secretário-geral da Acap.

Também o Automóvel Clube de Portugal (ACP) reagiu, em comunicado, ao que classifica de "uma falácia" e fez notar que entretanto o ISV já sobe, "sobretudo nos modelos mais populares".

Os dois últimos escalões são os mais penalizados, atingindo no último aumentos superiores a 3%, mas em média há um acréscimo de 1,73%, quando a inflação prevista é de 0,8%. A par disso, para os veículos matriculados em 2010, o IUC aumenta 5,4%.

Já para a compra de carros exclusivamente eléctricos, o OE 2010 prevê uma série de benefícios fiscais: isenção de ISV e de IUC; cinco mil euros para cada uma das primeiras cinco mil unidades; 1500 euros se houver lugar a incentivos ao abate; deduções em IRS e IRC. Mas ainda não estão à venda e, a ser lançado algum este ano, será no fim de 2010.

As empresas de rent-a-car também vêem aumentar as exigências para reduzirem o ISV em 50%.

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