Economia

Sacos de plástico vão ser cobrados em todas as lojas

  • 30 de Dezembro de 2016
  • 604 Visualizações, Última Leitura a 23 Maio 2019 às 02:00
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Sacos de plástico em todas as superfícies comerciais começam a ser pagos a partir de abril do próximo ano. Cada saco vai custar 4 cêntimos.

A partir de 1 de abril de 2017, todas as superfícies comerciais vão cobrar uma taxa de 4 cêntimos pelos sacos de plástico.

A medida começou a ser implementada em abril deste ano, apenas nas grandes superfícies, mas vai passar a abranger todas as lojas.

Hernâni Jorge, diretor regional do Ambiente, explica que esta lei foi aprovada em 2015, tendo sido aplicada em 2016 apenas para as grandes superfícies comerciais e vai passar a abranger todas as lojas em abril de 2017.

“Houve praticamente dois anos e meio para as pessoas se adaptarem. O objetivo é substituir a utilização dos sacos de plástico por meios reutilizáveis de transporte das mercadorias para se alterar os hábitos na utilização de um produto com grandes impactos no ambiente”, explica o diretor regional do Ambiente.

Durante o primeiro trimestre do próximo ano, a Direção Regional do Ambiente vai efetuar ações de divulgação sobre esta legislação para os empresários, nas diversas ilhas da Região.

O diploma legal proíbe e limita a inserção de publicidade nos sacos de plástico, a obrigatoriedade de inserção de mensagens de sensibilização para a redução do consumo e para a substituição da utilização de sacos.

Também será explicado aos empresários como devem proceder à declaração do valor recebido com a taxa dos sacos de plástico.

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) vai promover uma campanha de sensibilização dirigida aos consumidores para alertar para a mudança que vai ocorrer no próximo mês de abril.

O objetivo será sensibilizar os consumidores a optarem por meios alternativos de transporte das compras, nomeadamente através da utilização de sacos reutilizáveis, que podem ser adquiridos em algumas superfícies comerciais.

O valor cobrado com a venda dos sacos de plástico será entregue pelas empresas ao Governo Regional, após a entrega da declaração fiscal.

Neste momento, Hernâni Jorge desconhece os montantes que foram arrecadados pelas grandes superfícies comerciais com a taxa dos sacos de plástico, sendo que este valor deverá ser apurado até ao final do segundo trimestre de 2017.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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