Economia

Açores sem projetos aprovados ao abrigo do novo fundo da UE

  • 2 de Dezembro de 2016
  • 259 Visualizações, Última Leitura a 15 Outubro 2019 às 02:12
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EFSI financia projetos em condições  favoráveis. Região pode aceder a fundo e conjugá-lo com o programa Açores 2020.

Os Açores não têm nenhum projeto de investimento aprovado ao abrigo do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE, na sigla em inglês EFSI), o novo instrumento financeiro criado por Bruxelas para apoiar o desenvolvimento de projetos sustentáveis e inovadores em áreas tão diversas como, por exemplo, a energia, agricultura, pescas, aquacultura e estradas.

Este fundo “não é dinheiro dado”, como explica José Manuel Fernandes, negociador do EFSI e eurodeputado. Permite, sim, a concessão de empréstimos a taxas de juro mais favoráveis que a banca, funcionando, sobretudo, como uma garantia da Comissão Europeia (CE) para mobilizar o investimento privado.

O EFSI, que conta com a parceria do Banco Europeu de Investimento e disponibilizará 500 mil milhões de euros (ME) até 2020, é um pilar do plano de investimento concebido pela Comissão Juncker para incentivar negócios inovadores que promovam o crescimento económico, a criação de emprego (jovem) e a coesão territorial - neste caso com especial impacto em regiões economicamente mais desfavorecidas como os Açores.

O tema esteve em análise no seminário para jornalistas que decorreu há dias em Bruxelas e que contou, entre outros, com a participação do vice-presidente da CE, Jyrki Katainen.

Tendo como uma das suas principais bandeiras a desburocratização e a supressão de barreiras administrativas a nível comunitário e de cada um dos 28 Estados-membros, o EFSI já está a viabilizar investimentos na União Europeia (UE) e em Portugal. País, de resto, onde já foram aprovados 645 milhões de euros de fundos EFSI para o financiamento de 11 projetos que representam um investimento global de cerca de 1,6 mil milhões de euros.

À margem do seminário, José Manuel Fernandes, correlator da Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu (PE) para o ‘Plano Juncker’, deixou claro que os Açores devem aceder ao novo instrumento financeiro da UE e conjugá-lo com o Programa Operacional Açores2020 (referente ao atual quadro comunitário de apoio , que vigora até 2020).

Uma iniciativa que - alertou - trará vantagens, especialmente se for feita por via de uma plataforma comum que possa congregar entidades públicas e privadas para a concretização de projetos de investimento e infraestruturas em setores de valor acrescentado e onde já exista ‘know how’ regional, como é, por exemplo, o caso do mar e da geotermia.

Neste último caso, o eurodeputado lançou o apelo para que, ao abrigo do EFSI, se avance no sentido da “independência energética” dos Açores.

José Manuel Fernandes considera ser necessário haver uma plataforma mais vasta que congregue desde os fundos do Portugal 2020 ao fundo EFSI do Plano Juncker, por forma a juntar vontades e projetos que podem ganhar escala e beneficiar das melhores condições junto do BEI.

Uma coisa, para já, é certa: há dinheiro disponível e com garantia da UE, mas impõe-se a “proatividade do(s) território(s)”, incluindo ao nível das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O EFSI é financiado pela Comissão Europeia, tendo uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento comunitário e 5 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento.

Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, foram já aprovados projetos no âmbito do “Plano Juncker” no total de 154 mil ME em 27 estados-membros, impondo, para Jyrki Katainen, que se prolongue e duplique os apoios em causa.

“Ficamos muito surpreendidos com a procura”, salientou Katainen, aludindo a “380 mil Pequenas e Médias Empresas que já podem beneficiar de financiamento” ao abrigo daquele plano criado para dinamizar a economia europeia.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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