Economia

Novo organismo regula transportes terrestres nos Açores

  • 21 de Janeiro de 2010
  • 223 Visualizações, Última Leitura a 18 Outubro 2017 às 02:57
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Foi aprovado ontem, pelo Parlamento açoriano, a criação do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT), um instituto público regional com autonomia administrativa, financeira, patrimonial dotado de personalidade jurídica.

O Executivo adiantou que a criação deste novo fundo prende-se com a necessidade de proceder a uma reorientação dos objectivos que norteiam a sua actuação, conferindo-lhe novas competências.

As novas competências englobam a colaboração na definição e execução da política de apoio aos transportes terrestres e o apoio financeiro às empresas concessionárias de transporte colectivo de passageiros na renovação das suas frotas.

Segundo nota de imprensa, o FRTT irá ainda suportar os encargos resultantes da aprovação de tarifários, em que se verifique e se determine a respectiva componente social.

Estão também previstas parcerias público-privadas, no âmbito dos transportes terrestres, nomeadamente na prevenção rodoviária e na construção e recuperação de infra-estruturas rodoviárias de relevante importância para as populações.

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