Economia

Empresas vão receber apoios para contratar trabalhadores a prazo

  • 15 de Janeiro de 2010
  • 211 Visualizações, Última Leitura a 20 Outubro 2017 às 00:25
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As empresas que contratem, a prazo, desempregados com mais de 40 anos vão descontar metade das contribuições para a Segurança Social.

O Governo vai renovar os apoios à contratação a termo este ano.

Uma medida que surge numa altura em que a taxa de desemprego já ultrapassa os 10% e em que o Banco de Portugal alerta para as consequências do fenómeno no desenvolvimento da economia.

Assim, este ano, as empresas que contratem, a prazo, desempregados com mais de 40 anos e inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses vão descontar metade das contribuições para a Segurança Social no primeiro ano do contrato. Nos anos seguintes, a redução é de 65%.

A iniciativa já existia em 2009 mas previa apenas a redução em 50% e aplicava-se a desempregados com mais de 55 anos, inscritos há mais de seis meses.

Apesar do reforço deste apoio, a maioria dos incentivos do programa Emprego 2010 - aprovado ontem em Conselho de Ministros - continua a privilegiar a contratação sem termo.

O Governo sempre assumiu essa prioridade e, inclusivamente, introduziu no Código Contributivo a penalização de contratações a termo em três pontos percentuais, a vigorar a partir de 2011.

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