Economia

Governo lança pacote de medidas para jovens e desempregados

  • 14 de Janeiro de 2010
  • 105 Visualizações, Última Leitura a 23 Novembro 2017 às 18:20
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O Governo aprova hoje um conjunto de medidas para promover o emprego que incluem o pagamento de bolsas a estagiários e a isenção ou redução de contribuições à segurança social para os empregadores que contratem desempregados.

"A iniciativa Emprego 2010 aposta na integração no mercado de trabalho de jovens e desempregados não subsídiados, através de medidas de apoio às entidades que fechem contratos de trabalho com estagiários que nelas concluíram estágios profissionais", diz uma nota governamental.

Esta iniciativa vai criar, numa primeira fase, um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído os ensinos básico ou secundário através das Novas Oportunidades ou que se tenham licenciado.

Neste casos, o programa irá apoiar as empresas ou entidades onde são feitos os estágios com o pagamento de 75 por cento da bolsa de formação (nos casos de entidades sem fins lucrativos), ou de 60 por cento (nos casos de entidades com fins lucrativos).

Numa segunda fase serão dados apoios às entidades que contratem sem termo os estagiários no final da formação, num montante de 2500 euros mais a isenção de contribuições para a segurança social a cargo do empregador durante dois anos ou, em alternativa, três anos de isenção de contribuições.

A Iniciativa Emprego 2010 vai criar ainda estágios profissionais para jovens com cursos profissionais e tecnológicos e um outro programa que vai incentivar a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras, privilegiando as áreas tecnológicas.

No âmbito da mesma iniciativa mas com o objectivo de salvaguardar a manutenção do emprego de trabalhadores com mais de 45 anos, o Governo vai ainda aprovar a redução de três pontos percentuais nas contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas.

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