Economia

Atraso no Plano de 2009 condiciona taxa de execução

  • 6 de Janeiro de 2010
  • 236 Visualizações, Última Leitura a 17 Novembro 2017 às 19:34
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A taxa de execução do Plano para 2009 era em Setembro de 2009 de 52,8 porcento. De acordo com o relatório de execução financeira de Janeiro a Setembro do ano que agora terminou, a dotação revista atingia os 533,8 milhões de euros, enquanto o valor despendido era de 282,1 milhões de euros.

Mas esta baixa taxa de execução tem uma explicação lógica.Tal como explica o vice-presidente do Governo no ano em que se iniciou a legislatura ( 2009) o Plano só foi aprovado durante o mês de Abril.

O decreto de execução orçamental só foi entretanto aprovado em Junho. Sérgio Ávila acresce que a execução do Plano de 2009 refere-se apenas a três meses do ano. “Não se podem retirar conclusões da execução neste período de tempo referente ao primeiro trimestre apenas.

A execução de Julho a Setembro corresponderá num ano normal à execução de Janeiro a Março” - clarifica Sérgio Ávila.

Nesse contexto, o valor exacto da execução - como de quatro em quatro anos acontece - só é possível ser testado no final do ano. Na sua leitura “os valores actuais correspondem a uma execução do plano dentro dos padrões normais”.

A taxa de execução no que concerne ao objectivo da promoção e crescimento sustentado da economia era de 59,4 por cento. Ou seja, dos 190,8 milhões inscritos a título de dotação revista, foram despendidos 113,3 milhões.

No que concerne ao reforço da solidariedade e coesão social o valor revisto era de 83,9 milhões de euros, enquanto o despendido atingiu os 37,4 milhões de euros, ou seja 44,6 por cento do orçamentado.

No âmbito do capítulo da gestão com eficiência do território, promovendo a qualidade ambiental, a taxa de execução era de 58,7 por cento. Neste capítulo a dotação revista tinha inscritos 128,2 milhões de euros, enquanto os valores despendidos totalizam 75,2 milhões de euros.

No que concerne ao capítulo da qualificação da gestão pública e cooperação a execução é de apenas 42,5 por cento. A dotação revista era de 16,6 milhões de euros e o despendido atingiu apenas 7 milhões de euros.

Em termos de desagregação da programação por entidade executora a Presidência do Governo apenas executou 39,1 por cento dos 25,4 milhões de euros previstos, ou seja, 9,9 milhões de euros.

Na vice-presidência do Governo a taxa de execução sobe para 44 por cento. Foram executados 6,2 milhões de euros dos 14,2 milhões de dotação revista.

Na secretaria regional da Educação e Formação a taxa de execução atingiu os 54,1 por cento, sendo que a dotação revista era de 69,4 milhões, contra os 37,5 milhões de euros despendidos.

No que toca à Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos a execução é de 59,4 por cento dotação revista foi de 67,9 milhões contra os 40,3 milhões despendidos.

No que concerne à Secretaria Regional da Economia atinge-se a taxa de execução mais alta (62,1%). A dotação revista era de 134,3 milhões de euros contra 83,3 milhões.

Na Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a taxa de execução foi de 38,9%, na Saúde de 28,9%, Agricultura e Florestas 53,8%, Ambiente e Mar 57,7%.

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