Economia

Açores e Madeira vão ter Representação em Bruxelas

  • 2 de Fevereiro de 2016
  • 550 Visualizações, Última Leitura a 20 Setembro 2019 às 03:46
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Os Açores e a Madeira vão ter um Gabinete de Representação das duas Regiões Autónomas em Bruxelas, que estará também disponível para os parceiros sociais, como a Agricultura ou as Pescas, setores que dependem muito das decisões comunitárias.

O anúncio foi feito ontem em Angra do Heroísmo na assinatura de dez Protocolos de Cooperação entre os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, num ato que culminou o ‘reencontro’ entre as duas regiões, concretizado através da visita de três dias do presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, aos Açores.

O Gabinete de Representação em Bruxelas formaliza a criação de um ‘lobby’ da Região em Bruxelas, com a vantagem da convergência com a Madeira fazer duplicar a escala de influência deste gabinete, que representará um universo de cerca de meio milhão de pessoas.

Açores e Madeira terão, contudo, autonomia de gestão dos seus interesses neste gabinete, acertando posições nas questões de interesse comum e defendendo cada uma os seus interesses nas questões particulares dos dois arquipélagos. Cada Governo vai decidir, de forma autónoma, a articulação desta representação com a respetiva Região Autónoma e escolherá também o pessoal afeto ao Gabinete de Bruxelas.

Mas o facto de Açores e Madeira partilharem o mesmo gabinete já facilitará em muito a concertação de posições entre as duas regiões.

Com a criação do Gabinete de Representação em Bruxelas, os dois Governos pretendem, segundo refere o GACS, “reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos interesses de ambas as Regiões, através da proximidade institucional com as principais instituições, órgãos e organismos da União Europeia, de outras entidades e organismos, instituições públicas e privadas e das demais representações de Estados e Regiões sedeadas em Bruxelas”.

Nas Pescas,  Açores e Madeira comprometeram-se a criar um quadro operacional para que as embarcações registadas em cada uma das Regiões para a pesca de atum (típico dos Açores) e de peixe-espada preto (típico da Madeira) cumpram a legislação regional sobre a gestão da pesca na Região para a qual obtiveram autorização de atividade, assim como “permitam o embarque, presença e pernoita de observadores a bordo das respetivas embarcações, ao abrigo dos programas aplicáveis em cada região”, refere também o GACS.

Na aquicultura, os dois Governos prometem “partilhar conhecimentos na área da tecnologia e investigação aplicada à aquicultura” e a “promover o intercâmbio de experiências, a transmissão de conhecimentos e o fortalecimento da pesquisa científica entre as comunidades científicas das duas Regiões”.

Na Agricultura, o protocolo assinado  prevê a promoção de ações para desenvolver as regiões vitivinícolas dos Açores e da Madeira e prevê também fomentar a cooperação técnica entre os Laboratórios de Enologia das duas Regiões, bem como o intercâmbio entre técnicos, vitivinicultores e outros agentes económicos do setor.

Outro protocolo prevê a criação do Observatório da Paisagem da Macaronésia, assumindo o compromisso de “desenvolver contactos institucionais conjuntos” com o Governo da República de Cabo Verde e da Comunidade Autónoma das Canárias tendo em vista a sua implementação.

Na área Florestal, está prevista a cooperação na experimentação e produção de plantas autóctones e no combate a infestantes. Na área da Construção Civil, prevê-se o fomento do intercâmbio entre os Laboratórios de Engenharia Civil dos Açores e da Madeira em áreas como a consultoria e apoio técnico, formação técnica e estudo de materiais endógenos.

Na Saúde e Proteção Civil, Açores e Madeira querem cooperar na organização, funcionamento e financiamento de atividades formativas nas duas Regiões, para “contribuir para o aumento da eficiência da gestão dos serviços regionais de saúde e de proteção civil, assim como a qualificação profissional do pessoal afeto a estes serviços”, prevendo ainda que em caso de acidentes graves ou catástrofes, as regiões se ajudem mutuamente.

Está ainda prevista cooperação nas políticas de juventude, associativismo, empreendedorismo, criatividade, mobilidade e informação juvenil, enquanto que na Cultura foi assinado um protocolo para intercâmbios entre  museus, centros de arte contemporânea, bibliotecas e arquivos das duas regiões, bem como para a mobilidade de artistas, grupos, bandas e associações culturais.

Por fim, os dois Governos assinaram um protocolo na área do Artesanato - onde há muitos produtos típicos dos Açores e da Madeira - tendo em vista a promoção de intercâmbios e projetos de formação que “proporcionem uma troca de saberes e de técnicas”, bem como “um novo posicionamento no mercado”.

 

Defendido reforço do financiamento e da cooperação entre universidades

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu ontem que o Estado deve “reanalisar” o financiamento das universidades dos Açores e da Madeira, perante o problema do subfinanciamento de que se queixam as universidades.

Vasco Cordeiro falava, citado pela agência Lusa, no final de uma visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, no Faial, onde esteve acompanhado do presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, que afirmou por seu lado ser possível “racionalizar os recursos” e procurar um reforço de fundos comunitários para fazer face às necessidades de financiamento das universidades insulares.

E apontou, citado pela Lusa, para um reforço da colaboração entre as universidades dos Açores e da Madeira em áreas como o mar, as pescas e a investigação.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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