Economia

Seguros agrícolas devem estar disponíveis em março

  • 14 de Janeiro de 2016
  • 394 Visualizações, Última Leitura a 18 Dezembro 2017 às 16:38
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

As seguradoras deverão poder candidatar-se à medida de apoio ao seguro agrícola nos Açores, com o recurso a fundos comunitários e comparticipação da Região, já a partir do próximo mês de março.

Recorde-se que a operacionalização dos seguros agrícolas nos Açores estava ‘congelada’ em Lisboa, devido a um atraso da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) na publicação da apólice uniforme, conforme referiu o Açoriano Oriental na sua edição do dia 12 de janeiro.

Isto porque e após a publicação em Jornal Oficial no início de novembro do ano passado das portarias regionais que estabelecem a nova modalidade de seguros agrícolas nos Açores, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões tinha trinta dias para publicar a apólice uniforme para que as seguradoras pudessem começar a apresentar as suas candidaturas.

Uma publicação que deveria ter acontecido até ao início do mês de dezembro e que só agora deverá ser feita, segundo avançou ao Açoriano Oriental a diretora regional do Desenvolvimento Rural.

“A elaboração e publicação da apólice uniforme não é competência da Região. No final do ano, houve aqui um período de excesso de trabalho, o que levou ao atraso na publicação da apólice uniforme, mas ficou agora acordado e praticamente definido que esta situação ficaria resolvida num curto intervalo de tempo, ainda nesta semana ou eventualmente na semana que vem”, explicou Fátima Amorim, que esteve reunida em Lisboa precisamente para tentar resolver este atraso.

A nova modalidade de seguros agrícolas nos Açores garante um apoio de fundos comunitários com comparticipação da Região de até 65 por cento do prémio dos contratos de seguro num mecanismo criado pelo Governo dos Açores através do PRORURAL+.

Por esta nova modalidade, os agricultores serão indemnizados pelos seguros se os seus rendimentos forem afetados por fenómenos climáticos que destruam mais de 30 por cento da colheita segurada.

As candidaturas aos seguros agrícolas comparticipados por fundos comunitários deverão  abrir para todo o país já a partir do mês de março e o que se pretende daqui para a frente é uma rápida generalização desta prática para a cobertura de prejuízos nas colheitas.

Até porque, durante muitos anos, os seguros nunca se generalizaram na agricultura portuguesa e nos Açores em particular, onde os riscos de estragos com os temporais é maior do que no Continente, acabando por ser sempre o Estado a avançar com apoios extraordinários aos agricultores na sequência dos temporais.

Contudo, com o novo Quadro Comunitário de Apoio, a União Europeia e os Governos da República e dos Açores, em vez de apoiarem diretamente o agricultor passam a apoiar um seguro, sendo a seguradora quem se candidata ao apoio e não o agricultor. O valor deste apoio abate no preço da prestação que o agricultor terá de pagar, tornando o seguro mais acessível. Ou seja, Portugal e a União Europeia não deixam de apoiar, passam é a fazê-lo de forma diferente.

E se nos Açores, onde o seguros agrícolas de colheitas são praticamente inexistentes, não é de esperar que, de um ano para o outro, todos os agricultores façam seguro, a verdade é que terão de se consciencializar para o fazer. Até porque e se durante algum tempo ainda poderão haver ajudas governamentais a par dos seguros em casos excecionais, logo que autorizadas por Bruxelas, a tendência no futuro é para a compensação dos prejuízos nas colheitas ser feita apenas pelos seguros, no Continente e nos Açores.

Nos Açores, segundo admitiu ao Açoriano Oriental a diretora regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, há já pelo menos uma seguradora interessada em candidatar-se ao seguro agrícola, podendo até março aparecer mais seguradoras, sobretudo quando estiver publicada a apólice uniforme.

Na Região, os produtores de leite não serão abrangidos pela modalidade dos seguros na cobertura de riscos com os seus animais, mas poderão beneficiar de cobertura do seguro nos milhos forrageiros, que são essenciais para reduzir os custos com os fatores de produção.

Por outro lado, as áreas da horticultura, fruticultura e floricultura terão daqui para a frente nos seguros agrícolas a melhor forma de tentar colmatar os prejuízos com o mau tempo.

E se os seguros agrícolas só irão cobrir as colheitas, por exemplo quem tiver prejuízos com infraestruturas, como é o caso das estufas, terá na mesma apoios comunitários e regionais para compensar os prejuízos, mas através de outras medidas previstas no PRORURAL+. 


Fonte: Açoriano Oriental

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Nove mais Seis? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos