Economia

Certificação energética avança em Janeiro

  • 31 de Dezembro de 2009
  • 222 Visualizações, Última Leitura a 19 Setembro 2017 às 13:20
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

Arranca em Janeiro a primeira fase do Sistema de Certificação Energética de Edifícios, nos Açores. Para já são obrigadas a ser certificadas apenas novas construções.

O Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE) começa a ser implementado já em Janeiro de 2010. A garantia é do Director Regional da Energia, José António Vieira.

Contudo, nesta primeira fase estão incluídos apenas edifícios novos.

A obrigatoriedade da certificação energética para os edifícios existentes, aquando do processo de compra e venda ou aluguer, apenas será obrigatória a partir de Julho.

O sistema de certificação será aplicado a todas as ilhas do arquipélago.

INTERNET

Ontem, o Director Regional da Energia apresentou uma página na Internet, desenvolvida durante o corrente ano, para facilitar o processo de certificação.

Cada perito acreditado pela Direcção Regional tem um acesso reservado ao endereço online, para proceder ao processo de certificação. Ao aceder à página o perito terá de preencher um formulário, com a identificação do edifício e correspondente classificação energética.

Na mesma página, ficará disponível ao público uma versão resumida do certificado energético e da declaração de conformidade regulamentar, emitidos no âmbito do SC, permitindo desta forma que qualquer pessoa conheça a certificação energética de um edifício antes de o adquirir.

A página do Sistema de Certificação Energética pode ser consultada em “sce.sram.azores.gov.pt”.

A Direcção Regional da Energia estabelecerá, em breve, um protocolo com a ARENA (Agência Reg. da Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores ), para o efeito de gestão do processo deste projecto e conta com o apoio de várias entidades como peritos qualificados, câmaras municipais, serviços de notariado, imobiliárias e sistemas bancários.

CERTIFICAÇÃO

O certificado energético, além de incluir a classificação energética do edifício, numa escala que vai de A+ (os mais eficientes) a G (os menos eficientes), inclui as necessidades de energia do edifício, um conjunto de recomendações, quando aplicável, no sentido de melhorar a eficiência e a classificação energética e as emissões de CO2 associadas ao edifício, entre outros elementos.

Inclui ainda, no caso dos Açores, um alerta relativamente às instalações de gás e à perigosidade do monóxido de carbono.

A certificação implica, também, uma vistoria às condições de segurança da instalação de gás, e comparação dos níveis de monóxido de carbono de referência com aqueles que foram encontrados no edifício.

Durante a apresentação da página de internet, José Vieira explicou que, embora um edifício existente possa ter uma, de entre as diversas classificações, no que concerne aos edifícios novos apenas pode ser emitida declaração de conformidade regulamentar (DCR) do projecto e consequentemente a respectiva licença de construção, para edifícios cuja classificação energética esperada, atribuída pelo perito qualificado, seja, no mínimo igual a B-.

Da mesma forma, não pode ser emitida licença de utilização para edifícios novos que, após a construção, tenham uma classificação energética inferior a B-.

Há “pessoas mais do que suficientes” habilitadas a certificar edifícios na Região

De acordo com uma lista de peritos acreditados pela Direcção Regional da Energia para certificar energeticamente edifícios nos Açores, disponível na página de internet apresentada, existem apenas 13 peritos residentes no arquipélago.

Destes nove estão em São Miguel e quatro na ilha Terceira.

Contudo, o Director Regional da Energia desvaloriza o facto de nenhum dos peritos se encontrar nas restantes ilhas.

De acordo com José António Vieira, vários peritos começam a optar por contratar técnicos que façam a recolha de dados no local, em vez de se deslocarem. “É o que se passa no continente”, alega.

Segundo o Director Regional da Energia qualquer engenheiro ou arquitecto pode fazer essa recolha de dados.

Motivo pelo qual José António Vieira considera que os Açores não precisam de mais peritos qualificados para fazer a certificação. “Temos pessoas mais do que suficientes nos Açores”, assegura.

Não está fixada até ao momento uma tabela de preços para a certificação.

Contudo, segundo o Director Regional da Energia, os preços deverão situar-se entre os 250 e os 400 euros, dependendo do tipo de edifício. 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Um mais Um? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos