Economia

Seguro de colheitas apoiado até 65% do prémio

  • 3 de Novembro de 2015
  • 383 Visualizações, Última Leitura a 17 Agosto 2018 às 10:59
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O Executivo Regional implementa, a partir de hoje, um seguro de colheitas apoiado até 65% do prémio.

Os agricultores açorianos passam a poder beneficiar de um seguro de colheitas para riscos de chuva e ventos fortes, sendo o valor do apoio de 65% do prémio dos contratos de seguro colectivo, para beneficiários que tenham aderido ao seguro agrícola no ano anterior, e dos contratos de seguro de jovens agricultores em ano de primeira instalação.

Uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial estabelece que o valor do apoio é de 62% do prémio dos contratos de seguro nas restantes situações.

Este mecanismo, criado pelo Governo dos Açores através do PRORURAL+, visa assegurar uma indemnização ao agricultor cujos rendimentos sejam afectados por fenómenos climáticos adversos que destruam mais de 30% da colheita segurada.

O seguro de colheitas pode ser efectuado em qualquer seguradora, desde que autorizada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) a explorar aquele ramo de seguros na Região.

A apólice uniforme do seguro de colheitas, que estabelece as condições gerais e especiais do seguro, a produção de efeitos e respectivas datas limite de vigência, terá que ser publicada pela ASF no prazo máximo de 30 dias a contar de hoje.

Após a publicação da apólice uniforme pela ASF, os potenciais beneficiários poderão dirigir-se às seguradoras e efectuar as suas candidaturas ao seguro de colheitas.

Podem beneficiar do apoio previsto as pessoas singulares ou colectivas que sejam agricultores activos e que contratem um seguro de colheitas, no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas.

No caso dos seguros colectivos, podem ser tomadores, em representação dos agricultores, agrupamentos de produtores e organizações ou associações de organizações de produtores reconhecidos, cooperativas agrícolas, sociedades comerciais que efectuem a transformação ou comercialização da produção segura e, ainda, associações de agricultores.

Através das portarias hoje publicadas, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente pretende dinamizar a utilização de seguros agrícolas e ajudar os agricultores a enfrentar os riscos a que estão expostos, nomeadamente os provocados por fenómenos climáticos adversos que afectam o rendimento da actividade.

Fonte: Jornal Diário

 

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