Economia

Anteproposta de Plano para 2016 tem mais verbas para a Terceira

  • 1 de Outubro de 2015
  • 691 Visualizações, Última Leitura a 21 Junho 2019 às 00:20
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

A Terceira poderá arrecadar mais 120 milhões de euros, segundo a anteproposta de Plano Regional para 2016. Parque Tecnológico e terminal de carga nas Lajes são dois investimentos previstos.

A anteproposta do Plano da Região Autónoma dos Açores para 2016, a que DI teve acesso, prevê um aumento das dotações para a Terceira na ordem dos oito por cento.

Em 2015, a ilha contou com uma dotação de  145 609 543 euros; em 2016, o valor proposto sobe para os 157 649 168 euros.

No plano global, ainda assim, o crescimento é de apenas 0,8 pontos percentuais. Em 2015, no plano global, as verbas destinadas à Terceira representavam 20,8%. Em 2016, e e segundo a anteproposta, caberá à ilha 20,15% do total.

Por outro lado, está previsto um total de 72,7 milhões de euros verbas não agregadas no Plano de 2016. Admite-se que o financiamento de algumas das medidas previstas no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira possa sair deste total.


PARQUE TECNOLÓGICO

Entre as medidas específicas para a Terceira, a anteproposta de Plano para 2016 prevê, por exemplo, a construção do Parque Tecnológico, a instalar na Terra Chã.

Para além disso, e no sentido de afirmar o porto da Praia da Vitória como parte integrante da rede de abastecimento de GNL no atlântico norte, a anteproposta propõe dar continuidade à implementação do projeto GAINN4MOS (sucessor do Projeto COSTA).

Para o porto daquele concelho serão destinadas verbas, segundo o documento, à requalificação dos sistemas de segurança e acessibilidade, nomeadamente com a instalação da rede de incêndios, reparação do cais do porto e pavimentação do acesso ao parque de combustíveis.

Já para o porto de Angra do Heroísmo, está em cima da mesa a possibilidade avançar com a rampa ro-ro e com os trabalhos complementares de adaptação da infraestrutura à operação de transportes marítimos de passageiros e viaturas.

No que diz respeito às Lajes, o documento prevê o apoio ao processo de gestão integrada da Aerogare Civil, bem como a construção do terminal de carga.

Há, por outro lado, investimentos que se mantêm. É o caso das instalações do Laboratório Regional de Veterinária e do Parque de Exposições que continuam a estar previstos no Plano para 2016.

No primeiro caso, estão inscritas a aquisição de mobiliário e ligação às redes internas, a aquisição de equipamentos e a aquisição e desenvolvimento do programa informático de gestão de análises.

No segundo caso, há verbas para a ampliação das estruturas.

As obras na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo também se mantêm.

Para além disso, está previsto, para o ano, o melhoramento do Matadouro da Terceira com a ampliação da zona da abegoaria e da capacidade de refrigeração.

No campo da promoção da qualificação e da inclusão social, e no que diz respeito ao desenvolvimento do sistema de saúde, estão previstas obras de requalificação nos edifícios da Unidade Saúde da Ilha Terceira.

No apoio à família, comunidade e serviços, estão inscritas verbas para a remodelação do edifício do Abrigo Amigo.

Segundo a anteproposta de Plano para 2016, estão previstas parcerias destinadas à execução  do Plano Formativo no âmbito tecnológico da Academia de Juventude da Terceira.

Segundo o documento, poderão ainda ser celebrados contratos ARAAL com a Câmara Municipal da Praia da Vitória, com vista ao desenvolvimento de atividades culturais, de desenvolvimento da criatividade dos jovens, de fomento ao empreendedorismo em todas as suas dimensões e de realização e materialização de projetos de incubação, na área das Indústrias Criativas e Culturais, também na Academia de Juventude da Ilha Terceira.

Paralelamente, o documento prevê obras de pavimentação e beneficiação de estradas regionais na Terceira, intervenções nos Circuitos Logísticos Terrestres de Apoio ao Desenvolvimento na ilha e a proteção e requalificação da orla costeira.


COMPETITIVIDADE E EMPREGO

A anteproposta do Plano Regional anual para 2016 estrutura-se em 14 programas que por sua vez integram 84 projetos e 485 ações.

O documento a que DI teve acesso enuncia quatro objetivos principaispara o próximo período de dotação. Entre eles contam-se o aumento da competitividade e da empregabilidade da economia regional, a promoção da qualificação e da inclusão social, o aumento da coesão territorial e da sustentabilidade, e a afirmação da identidade regional e promoção da cooperação externa.

A anteproposta prevê que a maior parte da totalidade das verbas, 382 milhões de euros - isto é 48,8% - se destinem ao primeiro objetivo.Já para o segundo eixo propõe-se uma despesa de 185,7 milhões de euros, isto é, 23,7 % do total.

O objetivo "Aumentar a Coesão Territorial e a Sustentabilidade",  por seu turno, está dotado, na anteproposta de Plano para 2016, com 213,0 milhões de euros, o que representa 27,2% do valor global do investimento público.

Finalmente, para "Afirmar a Identidade Regional e Promover a Cooperação Externa", está consagrada uma dotação de cerca de 1,9 milhões de euros, representando 0,3% do valor global.

Segundo o documento, "as políticas públicas na Região, em geral, e o Plano para 2016, em particular, terão uma resposta afirmativa aos sinais que advêm da sociedade, no sentido de consolidação de uma tendência mais favorável, de maior confiança e de uma orientação mais assertiva no plano da recuperação e progressão da economia regional, sem prejuízo da mitigação dos efeitos da crise anterior em áreas mais fragilizadas da sociedade".

As prioridades, sublinha, prendem-se com o reforço da linha de crescimento da economia regional, explorando os recursos endógenos e associando novas fileiras ligadas ao território e ao mar; a manutenção do equilíbrio financeiro e a consolidação das finanças públicas regionais; o reforço da coesão social, com a redução de situações potenciais de exclusão e de pobreza; e o reforço da coesão territorial e da sustentabilidade, nomeadamente com o reforço das ações necessárias à eficiência dos sistemas de transportes.

 

ANÁLISE REFERE AVANÇOS NO MERCADO DE TRABALHO E NO PIB

Açores com melhor economia

A anteproposta de Plano da Região Autónoma dos Açores para 2016, a que DI teve acesso, desenvolve-se a partir de uma análise macroeconómica da economia açoriana, que sublinha melhorias registadas desde 2013, por exemplo, ao nível do Produto Interno Bruto (PIB) e da situação do mercado de trabalho.

De acordo com essa caracterização, o valor preliminar de 3 694 milhões de euros do PIB nos Açores, em 2013, representou um crescimento nominal de 1,7%.

Este crescimento, pode ler-se no documento, traduziu-se num ganho relativo no contexto do país, já que representou 2,16% do total do PIB do país, enquanto no ano anterior representara 2,14%.

Para além disso, aponta a anteproposta, a riqueza média, medida pelo índice per capita, tem mantido uma posição estável no contexto do país durante os últimos anos.

Já no que diz respeito ao mercado de trabalho, é apontada uma "acréscimo significativo do emprego", medido pela intensidade da taxa média anual de variação, de 2,3%, e pela inversão "que poderá representar em termos de ciclo económico".

Ao mesmo tempo, sublinha o documento, registou-se, no início de 2015, um acréscimo do emprego e a correspondente quebra da taxa de desemprego.

Essa realidade, adianta ainda, "permitiu retirar da situação de desempregados, elementos de população em idade ativa e favoreceu condições de reequilíbrio demográfico".


MAIS PRODUÇÃO

De acordo com a análise macroeconómica que antecede a anteproposta de Plano da Região para o ano de 2016, regista-se nos Açores, em termos gerais, uma recuperação das produções.

Entre as produções que registaram melhorias mais significativas está o setor dos serviços, sobretudo nas áreas que dizem respeito ao turismo que é, segundo o documento, "um dos pilares económicos na Região".

Também no setor da construção civil são registados avanços, ainda que instáveis, pode ler-se. O número crescente do pedido de licenciamento para construção, adianta, não encontra resposta nas vendas de cimento.

Quanto às produções ligadas à base económica tradicional, regista-se uma evolução mais "suavizada" devido à natureza dos produtos e do mercado, conforme descreve a anteproposta.

O cenário reflete-se, neste sentido, nas variações positivas da atividade económica dos Açores, sem qualquer quebra desde a primeira metade do ano de 2013.

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Oito mais Dois? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos