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Economia

Variação de 2,1% Electricidade mais cara nos Açores

23 de Dezembro de 2009
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Os açorianos vão pagar mais pela electricidade em 2010. Segundo a tabela de preços definidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a variação será de 2,1 por cento, ou seja, haverá um aumento de cerca de um euro numa factura média mensal de 39 euros. Concluída a convergência tarifária entre as Regiões e o Continente, a ERSE implementará uma tarifa única.

Enquanto que nos Açores, o aumento nos preços da electricidade em 2010 será de 2,1 por cento, na Madeira a variação aponta para 2,5 por cento na Madeira e para 2,9 por cento no Continente.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), responsável pela definição dos tarifários, estes aumentos percentuais terão um reflexo nos orçamentos familiares de cerca de um euro para uma factura média mensal de 39 euros.

A ERSE explica que “a variação percentual das tarifas nas Regiões Autónomas comparativamente à do Continente reflecte o facto de estar em curso a convergência tarifária iniciada em 2002, processo este que tem vindo a ser implementado de forma gradual.”

“Uma vez atingida a convergência em preço médio por tipo de fornecimento, o mecanismo de convergência tarifária irá assegurar que, no curto prazo, passe a ser garantida uma convergência efectiva nos preços das diferentes variáveis de facturação, ou seja, que passe a vigorar uma tarifa única, para o mesmo tipo de fornecimento, aplicável a todo o território nacional”, explica a ERSE.

Entre os principais factores que determinam a variação tarifária em 2010, explicam, está a necessidade de redução do consumo de electricidade: “de facto, como resultado da crise económica, o consumo de energia eléctrica, previsto para 2010, reflecte uma descida de 3% que se antecipa venha a verificar-se para esta variável em 2009 relativamente a 2008.

Em síntese, a redução de consumo de energia eléctrica associada à conjuntura económica resultou numa pressão para o aumento das tarifas em 2010”.

As energias renováveis, por seu turno, também pesam no aumento do preço final na factura: “o empenho de Portugal para cumprir as metas de produção de electricidade através de fontes de energia renováveis tem-se materializado num conjunto de incentivos económicos a esta produção. Em termos tarifários este efeito manifesta-se pela inclusão nos proveitos permitidos às empresas reguladas (custos a suportar pelos consumidores de energia eléctrica) de um sobrecusto calculado pela diferença entre o custo unitário deste tipo de produção e o custo médio da energia eléctrica no mercado organizado, aplicada às quantidades de produção em regime especial (PRE) geradas em cada ano”.

Para 2010 estima-se um aumento com o sobrecusto destas face ao valor homólogo de 2009.

De acordo com a Associações de Defesa dos Consumidores (DECO), membro do Conselho Tarifário, órgão consultivo específico para as funções da ERSE relativas a tarifas e preços, “os escalões mais baixos vão ser beneficiados e os encargos fixos nivelados para as tarifas simples, bi e tri-horária”.

A componente fixa da factura passará, apontam, “a ser a mesma na opção bi(tri)horária e na simples, mas, no primeiro caso, a energia nos períodos fora do vazio passa a ser mais cara”.

A DECO recomenda que se adequam os consumos aos horários em que a energia é mais barata: “basta cerca 15% do seu consumo, no caso da bi-horária, o que equivale a uma máquina de lavar roupa por dia a arrancar um pouco mais tarde do que o habitual no ciclo diário”.

“Face a um défice tarifário que ronda os 2 mil milhões de euros, o ajuste de contas é incontornável.

O ambiente económico é de recessão, com diminuições no consumo de electricidade e forte aposta nas energias renováveis, sobretudo eólica, com um sobrecusto excessivo que recai exclusivamente nos consumidores”, refere a associação.

“Em 2009, a forte queda dos preços dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) atenuou este impacto negativo e gerou um excedente tarifário. O Governo utilizou-o para baixar um insustentável aumento previsível de mais de 10 por cento. É improvável que semelhante cenário se repita nos próximos anos.

É, pois, a altura certa para reagir e tomar medidas para enfrentar um cenário futuro de energia cada vez mais cara”, adverte a associação.

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