Economia

Câmara da Praia - Metade dos fundos comunitários dedicados a alavancar a economia

  • 22 de Setembro de 2015
  • 520 Visualizações, Última Leitura a 20 Agosto 2019 às 09:44
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A autarquia da Praia da Vitória tem candidaturas a fundos comunitários prontas a avançar, mas antes é preciso aprovar o plano estratégico do concelho para 2020.

A Câmara Municipal da Praia da Vitória definiu como áreas principais do seu plano estratégico para 2020 a competitividade da economia, o ambiente, a coesão social e o património cultural.

"Dentro destas quatro traves mestras irão alavancar-se todos os investimentos que o município irá promover. 50% das iniciativas têm de se concentrar na componente na componente da competitividade da economia local, por imposição de Bruxelas, os restantes 50% poderão ser afetos às restantes três áreas", frisou Roberto Monteiro, numa conferência de imprensa.

Segundo o autarca, o plano estratégico de desenvolvimento local é uma imposição do novo quadro comunitário e todas as candidaturas a apoios da União Europeia terão de estar enquadradas no documento e devidamente estruturadas e justificadas.

Nesse sentido e como o plano tem uma duração superior ao mandato do atual executivo, Roberto Monteiro considerou ser importante a participação de forças políticas, associações e da sociedade em geral.

O documento, que incluirá não só as áreas estratégicas, como os projetos que a autarquia pretende candidatar a fundos comunitários, estará disponível na página de internet da autarquia, em discussão pública, entre 25 de setembro e 09 de outubro.

Também nesse período serão pedidos pareceres de diversas entidades, como representantes de comerciantes e empresários, associações agrícolas e de pescas, escolas, associações culturais e ambientais, instituições de solidariedade social, juntas de freguesia e partidos políticos.

Depois de revisto, o documento será aprovado em reunião de câmara a 27 de outubro e discutido numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal a 09 de novembro. Segundo Roberto Monteiro, a autarquia já tem quatro candidaturas disponíveis para avançar, assim que o plano esteja aprovado, que poderão ter implementação prática no primeiro semestre de 2016, nas áreas da água e resíduos, da componente económica, da modernização administrativa e da proteção civil e gestão de riscos.

O novo quadro comunitário apresenta vários desafios às autarquias, segundo o presidente da câmara, não só porque implica a elaboração de um plano estratégico de médio prazo, mas porque obriga à criação de sinergias com outras entidades, para evitar a duplicação de serviços.

"Os autarcas não estão preparados nem nunca tiveram experiência de serem, no fundo, as alavancas potenciadoras da economia local e os autarcas não estão habituados a focarem a sua estratégia na componente imaterial, ou seja naquilo que não é obra", acrescentou.

Por outro lado, os projetos têm de apresentar "objetivos mensuráveis", que se não forem cumpridos podem levar à perda de 6% da comparticipação comunitária.

Até 2020, a Praia da Vitória poderá ter acesso a 15 milhões de euros de fundos comunitários, em projetos cofinanciados em 85%, mas para que não tenha penalizações terá de utilizar pelo menos um sétimo do montante global em cada ano.

Entre os projetos que a autarquia pretende implementar estão, por exemplo, a criação de incubadoras de empresas, a dinamização de parques empresariais, a captação de investimento externo, o apoio ao comércio tradicional e à pequena indústria, a melhoria do abastecimento de água e a reabilitação urbana.

 

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