Economia

Governo aprova apoio a projetos de aquacultura de 200 mil euros

  • 18 de Setembro de 2015
  • 464 Visualizações, Última Leitura a 24 Abril 2019 às 06:05
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O parlamento dos Açores aprovou ontem, por maioria, uma proposta do Governo Regional que reduz para 200 mil euros o investimento mínimo exigido nas ilhas em projetos de aquacultura.

Até agora, o investimento mínimo era diferenciado, sendo de dois milhões de euros em São Miguel, um milhão de euros na Terceira e 400 mil euros nas restantes ilhas.

A redução foi justificada com a necessidade de a região captar mais investimento privado no setor, mas mereceu críticas dos partidos da oposição, para os quais esta proposta é a assunção de que “pouco ou nada” foi feito nesta área nos últimos anos.

Segundo o Governo Regional, a redução para 200 mil euros do valor mínimo de investimento necessário para os projetos em unidades produtivas nas áreas de biotecnologia marinha e aquacultura permite que essas iniciativas possam receber “benefícios fiscais em regime contratual”.

Com esta alteração, diz o executivo, tornou-se possível atribuir uma majoração de 30% nos apoios destinados aos projetos nestas áreas que prevejam a criação de pelo menos três postos de trabalho.

O apoio pode ir até aos 40%, caso os postos de trabalho sejam altamente qualificados, com formação ao nível de doutoramento.

 

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