Economia

Subsistemas de incentivos Fomento da base económica de exportação

  • 20 de Julho de 2015
  • 434 Visualizações, Última Leitura a 19 Fevereiro 2019 às 15:13
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Visa estimular o alargamento da base económica de exportação dos Açores, incentivando a realização de projetos de investimento que produzam bens e serviços transacionáveis, em áreas como a agroalimentar, a economia do mar, a indústria transformadora, o turismo, a economia digital, as indústrias criativas, a logística e outras atividades com reconhecido potencial e interesse para a região, que estejam expostos a fatores de concorrência e que, potencialmente, sejam alvo de troca nos mercados internacionais.

Este subsistema prevê a atribuição sobre a forma de incentivo não reembolsável (INR), cuja taxa base sobre as despesas elegíveis se situa entre os 30% e os 40% (conforme a ilha de realização do investimento).

Para além do INR, pode ser atribuído um incentivo reembolsável (IR) cujo valor corresponde a 25% do montante de investimento considerado elegível.

Este subsistema também poderá apoiar grandes projetos entre os 15 milhões € e os 50 milhões €, que criem pelo menos 100 postos de trabalho com uma taxa única de 45%.

Qualificação e inovação

Espera-se incutir nas empresas regionais a importância da aposta em investimentos em sistemas de qualidade e na incorporação de inovação nos processos de produção, comercialização e de gestão.

O SI para a Qualificação e Inovação prevê a concessão de um INR representativo de 50% das despesas de investimento consideradas elegíveis.

Á taxa base de INR, referida anteriormente, poderá ser atribuída uma majoração de 3% por cada posto de trabalho com curso superior criado, até ao limite de 15%.

Empreendedorismo qualificado e criativo Dá continuidade ao Empreende Jovem, ao incentivar a criação de novas empresas, agora de uma forma mais focada, com novas majorações e a extensão das idades limites dos jovens empreendedores, com o objetivo de apostar no rejuvenescimento do tecido empresarial açoriano.

Estão previstas taxas base de INR entre os 40% e os 50% das despesas consideradas elegíveis, conforme a ilha onde o investimento será localizado.

Estão também contempladas  majorações com o objetivo de, por um lado, premiar os projetos geradores de riqueza e de emprego e, por outro, incentivar a criação de empresas por jovens qualificados e também a atribuição de um prémio de realização, que depende dos postos de trabalho criados e da performance económica, que poderá permitir aumentar a taxa de incentivo até no limite +25%.

Desenvolvimento local Direcionado para o mercado local e sua dinamização, apoia projetos que apresentem despesas com investimento até os 300 mil euros (inclusive) poderão receber uma taxa base de INR entre os 30% e os 40%, conforme a ilha onde estão sedeados os estabelecimentos alvo do investimento.

Já os projetos, que apresentem despesas com investimento superiores a 300 mil euros, poderão receber entre 15% e 25% de INR, conforme a ilha onde os estabelecimentos alvo de investimento estarão localizados, e 25% de IR.

Às taxas base podem acrescer majorações e um prémio de realização, que poderá permitir aumentar a taxa base de INR ou substituir IR por INR.

O SI para o Desenvolvimento Local prevê ainda uma terceira vertente que apoia pequenos projetos que apresentem despesas de investimento entre os 2,5 mil euros e os 15 mil euros, com uma taxa de apoio entre os 40% e os 50%, conforme a ilha de localização do investimento.

Fonte: Açoriano Oriental

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