Economia

Sócrates anuncia medidas extraordinárias de apoio às empresas

  • 4 de Dezembro de 2009
  • 228 Visualizações, Última Leitura a 18 Dezembro 2017 às 14:48
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O primeiro-ministro anunciou hoje três medidas de apoio às empresas que vão vigorar em 2010 para fomentar o emprego e o investimento.

A primeira medida será a redução excepcional, em um ponto percentual, da parte da contribuição social por parte das empresas relativa aos trabalhadores que auferiam o salário mínimo durante o ano de 2009, anunciou Sócrates durante o debate de hoje na Assembleia da República.

Com esta medida, o Governo espera assegurar a competitividade das empresas, precisou.

A segunda medida anunciada pelo primeiro-ministro foi o alargamento do prazo disponível para que as empresas com dívidas ao fisco possam regularizar a sua situação.

“Duplicaremos, a título excepcional durante o ano de 2010, o prazo para as dívidas já contraídas, que poderá ir até às 120 prestações”, aproximando-se assim do prazo que já vigora para regularizar as dívidas à Segurança Social, afirmou o primeiro-ministro.

Em terceiro lugar, o primeiro-ministro anunciou o desenvolvimento de programas de apoio público com recurso ao salário mínimo.

“Trata-se de uma fase de apoio ao pequeno comércio, com uma dotação de 20 milhões de euros”, que visa estender os apoios aos sectores do vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, precisou o primeiro-ministro.

Esta medida, que apoia a criação de emprego e o aumento da qualificação dos trabalhadores, “será objecto de negociação com os parceiros em sede de concertação social”, disse Sócrates.

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