Economia

Operadores de gestão de resíduos procuram-se para o arquipélago

  • 24 de Novembro de 2009
  • 223 Visualizações, Última Leitura a 19 Outubro 2017 às 02:46
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Acaba de ser publicada, em Jornal Oficial, a isenção do pagamento de taxas de licenciamento nas operações de deposição de resíduos em aterros até 31 de Dezembro de 2010.
 
A medida, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar é justificada com a procura de mais empresas e entidades para explorar o sector.
 
Actualmente, o mercado dos resíduos açorianos alberga 33 operadores licenciados, estando em fase de licenciamento outros 19.
 
A insularidade açoriana é um dos argumentos utilizados: “a realidade inerente a um território insular, disperso e localizado a uma distância significativa do Continente traduz-se simultaneamente em economias de escala reduzida e na necessária multiplicação de soluções de gestão de resíduos. Estas condicionantes, comparativamente às facilidades verificadas em territórios continentais, dificultam a implementação de operadores de gestão de resíduos”.
 
Segundo o documento orientador, os custos destas taxas, aplicadas em todo o país ininterruptamente, podem ultrapassar os 20 mil euros, e podem, por isso, referem os promotores, “inibir a iniciativa de licenciamento”.
 
Ao considerar que “existe um défice” de infra-estruturas na Região, o Governo Regional considerou “necessário desenvolver instrumentos facilitadores da implementação de novos tecnossistemas”.
 
Assim, a isenção recua no tempo e vigora entre o período de 25 de Agosto de 2009 e prossegue, conforme referido, até 31 de Dezembro de 2010.
 

Licenciamentos a crescer
 
São Miguel é a ilha com mais empresas gestoras de resíduos, com 12 operadores em funcionamento, estando sete em fase de licenciamento.
 
Na Terceira, aos sete operadores já licenciados, outros seis deverão juntar-se; no Faial operam cinco empresas e uma está em fase de licenciamento; no Pico existem duas a funcionar, estando três em período de licenciamento; na Graciosa operam três entidades, estando uma por licenciar; nas Flores labora uma e existe igualmente uma por licenciar.
 
Apenas São Jorge e Santa Maria não têm operadores por licenciar, detendo a primeira, dois, e o segundo um operador.
 
Entre os operadores estão sobretudo empresas privadas, mas igualmente associações, autarquias, associação de municípios.
 
Dentro do tecido empresarial, o sector conta com empresas associadas à construção civil, caso do Grupo Marques, da Tecnovia, do Grupo Bensaude, que se implementaram em diversas ilhas.
 
Segundo os responsáveis, a decisão de reduzir nos custos afectos à exploração do sector está enquadrado no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores: “importa promover a operacionalização de uma rede regional de tecnossistemas destinados ao tratamento, valorização ou eliminação de resíduos, maximizando a valorização dos resíduos na Região e optimizando as infra-estruturas de gestão”.
 
“Só com uma rede regional integrada de operadores de gestão de resíduos será possível ultrapassar os constrangimentos provocados pela realidade arquipelágica e ultraperiférica dos Açores e garantir a protecção do ambiente, de bens e da saúde humana, a prevenção ou redução dos impactos adversos decorrentes da gestão de resíduos e a recuperação do valor dos resíduos”, assenta a documentação legal.

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