Economia

Governo cria SA para gestão ambiental

  • 13 de Novembro de 2009
  • 213 Visualizações, Última Leitura a 21 Agosto 2017 às 04:36
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

A decisão saiu da reunião do Conselho de Governo, reunido ontem no Corvo. O executivo regional vai criar uma sociedade anónima com um capital social de 50 mil euros, para a promoção de acções de gestão ambiental e de conservação da natureza e dos recursos naturais.

A “Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.” vai promover a participação pública em matéria ambiental e nas áreas da informação, divulgação e educação ambiental.

Esta empresa, que vai ficar sob a tutela da Secretaria Regional do Ambiente e Mar, passa a ter responsabilidades na gestão das áreas protegidas da região (terrestres e marinhas), indo ainda construir e explorar as infra-estruturas destinadas à recolha, transferência, valorização e destino final de resíduos, águas residuais e derivados.

Na leitura do comunicado do conselho de governo, André Bradford salientou que face à dimensão que o sector vem adquirindo, “esta era uma boa via de encontrar uma resposta mais próxima sobre a matéria”.

O Secretário da Presidência adiantou ainda que “este é um sector que começa a ganhar um volume grande de investimento de empreendimentos em curso, nomeadamente, na área dos resíduos e que por essa via, começa a exigir uma certa capacidade de operacionalidade e gestão com um grau de exigência cada vez maior, de dedicação e especialização”.

A empresa terá um Conselho de Administração que “será definido em função do modelo orgânico concreto que [a S.A.] virá a ter, embora haja um conjunto de cargos, nomeadamente, no que diz respeito à administração, que são estipulados legalmente” adiantou o Secretário.

Por definir está ainda a moldura laboral que esta empresa terá, embora André Bradford diga que “não nos parece que essa seja uma questão fundamental ou seja, não implicará necessariamente um aumento do número de pessoas envolvidas”.

O Governo decidiu também passar para as mãos da Atlânticoline, a participação que a região detinha (27,39%) na Transmaçor. Uma decisão que segundo André Bradford “decorre da própria natureza da relação [entre empresas] uma vez que a proprietária das embarcações [Cruzeiro do Canal e Cruzeiro das Ilhas] é a Atlânticoline e portanto, era algo que tinha de ser feito.

É um passo de carácter eminentemente jurídico” Questionado sobre se este pode ser um passo para que a Atlânticoline assuma o transporte marítimo no Grupo Central, após o lançamento das regras de serviço público em 2010, o Secretário adiantou que “a partir daí e tendo em conta o modelo que se pretende desenvolver e a configuração dos prestadores de serviço desta área, isso pode vir a acontecer, de facto”.

Já quanto à hipótese da Atlânticoline acabar por adquirir a Transmaçor salientou que “isso é uma decisão comercial que não está agora em jogo nem foi objecto de análise”.

O executivo aprovou ainda a cedência de utilização à Assembleia Regional, do edifício que estava cedido à Santa Casa da Misericórdia do Corvo, onde estava instalada a Associação de Pescadores da ilha, para que seja instalada a delegação do parlamento açoriano.

André Bradford salientou que o Governo fez assim o que lhe competia fazer: disponibilizar o espaço à Assembleia. Agora, o processo passa para as mão do parlamento açoriano, a quem caberá instalar a delegação no Corvo.

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Dois mais Oito? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos