Comunicação e Eventos

99/2016 REDUÇÃO DA TAXA DO IVA NO SETOR DA RESTAURAÇÃO

  • N.º 99/2016
  • 22 de Junho de 2016

98/2016 SIAL PARIS - de 16 a 20 de outubro de 2016 - Inscrições

  • N.º 98/2016
  • 20 de Junho de 2016

97/2016 Informação Legislativa de Maio

  • N.º 97/2016
  • 15 de Junho de 2016

96/2016 Aviso - Registo de Comércio Português

  • N.º 96/2016
  • 15 de Junho de 2016

95/2016 Alteração ao regime jurídico do transporte coletivo de crianças

  • N.º 95/2016
  • 15 de Junho de 2016

94/2016 Alteração ao Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial

  • N.º 94/2016
  • 15 de Junho de 2016

93/2016 Regulamento do Regime de Compensação dos custos Suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores

  • N.º 93/2016
  • 15 de Junho de 2016

92/2016 Horários Funcionamento Estabelecimentos e Isenção de taxas durante as Festas Sanjoaninas

  • N.º 92/2016
  • 15 de Junho de 2016

91/2016 Feira INTERGAL 2016 - de 29 de setembro a 01 de outubro - Inscrições

  • N.º 91/2016
  • 8 de Junho de 2016

90/2016 Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores

  • N.º 90/2016
  • 6 de Junho de 2016

89/2016 Vaivém Oceanário no Concelho de Velas

  • N.º 89/2016
  • 30 de Maio de 2016

88/2016 CONVITE: Audição Parlamentar “Os Novos Desafios da Comunicação Social”

  • N.º 88/2016
  • 30 de Maio de 2016

87/2016 Informação - Carta de Condução por Pontos

  • N.º 87/2016
  • 30 de Maio de 2016

86/2016 Atualização Escalas de navios de turismo – Mudança de porto de escala do navio BREMEN

  • N.º 86/2016
  • 30 de Maio de 2016

85/2016 Escala de Navios de Cruzeiros nas Ilhas São Jorge, Graciosa e Terceira – Mês de Maio

  • N.º 85/2016
  • 25 de Maio de 2016
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