Comunicação e Eventos

88/2013 Áreas de Intervenção do Programa LOJA + (Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos)

  • N.º 88/2013
  • 26 de Setembro de 2013

87/2013 Cruzeiro Funchal escala na Praia da Vitória

  • N.º 87/2013
  • 25 de Setembro de 2013

86/2013 Nova Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores

  • N.º 86/2013
  • 25 de Setembro de 2013

85/2013 Galardão para boas práticas ambientais em alojamentos turísticos – MIOSOTIS AZORES

  • N.º 85/2013
  • 25 de Setembro de 2013

84/2013 Campanha para Snack-bares - Semanas Snacks

  • N.º 84/2013
  • 25 de Setembro de 2013

83/2013 Regimes Jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho do Mecanismo Equivalente e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

  • N.º 83/2013
  • 24 de Setembro de 2013

82/2013 Instituição de mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado

  • N.º 82/2013
  • 23 de Setembro de 2013

81/2013 Atualização do Plano de Formação da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Ponta Delgada

  • N.º 81/2013
  • 20 de Setembro de 2013

80/2013 Cobrança taxa IMO nos Portos dos Açores

  • N.º 80/2013
  • 19 de Setembro de 2013

79/2013 Alteração ao Código do Trabalho – Valor da Compensação

  • N.º 79/2013
  • 18 de Setembro de 2013

78/2013 Ciclo de Conferências 25 ANOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E E-LEARNING EM PORTUGAL: INVESTIGAÇÃO E ENSINO

  • N.º 78/2013
  • 17 de Setembro de 2013

77/2013 Sessão de Esclarecimento do SERCAT - Dia 30 de Setembro em Angra do Heroísmo

  • N.º 77/2013
  • 16 de Setembro de 2013

76/2013 FIAEA – Prorrogação do Prazo de Candidatura

  • N.º 76/2013
  • 12 de Setembro de 2013

75/2013 FIAEA - Fundo de Investimento de Apoio ao Empreendedorismo nos Açores

  • N.º 75/2013
  • 20 de Agosto de 2013

74/2013 Regras relativas às formalidades para a requisição, fornecimento e controlo das estampilhas especiais para o tabaco manufaturado

  • N.º 74/2013
  • 8 de Agosto de 2013
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