Comunicação e Eventos

95/2014 Prestação de cuidados de saúde em serviços privados - Reembolso das correspondentes despesas.

  • N.º 95/2014
  • 19 de Agosto de 2014

94/2014 Alterações ao Regime Legal aplicável à Defesa dos Consumidores e ao regime legal dos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial.

  • N.º 94/2014
  • 19 de Agosto de 2014

93/2014 Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores – Alterações nas Operações Elegíveis

  • N.º 93/2014
  • 14 de Agosto de 2014

92/2014 Conferência Internacional sobre "Sistemas Inteligentes Aplicados à Logística e aos Transportes"

  • N.º 92/2014
  • 11 de Agosto de 2014

91/2014 Prorrogação do prazo de suspensão das disposições estabelecidas nos IRCT – Trabalho suplementar

  • N.º 91/2014
  • 11 de Agosto de 2014

90/2014 5ª Edição da Revista Mercearia

  • N.º 90/2014
  • 4 de Agosto de 2014

89/2014 MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE SACOS DE PLÁSTICOS

  • N.º 89/2014
  • 1 de Agosto de 2014

88/2014 Venda de Equipamentos

  • N.º 88/2014
  • 24 de Julho de 2014

87/2014 Taxas de Juros Comerciais - 2 º Semestre de 2014

  • N.º 87/2014
  • 16 de Julho de 2014

86/2014 Alterações no Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos

  • N.º 86/2014
  • 16 de Julho de 2014

85/2014 IVA - Pão Especial

  • N.º 85/2014
  • 14 de Julho de 2014

84/2014 Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir +

  • N.º 84/2014
  • 10 de Julho de 2014

83/2014 Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais na Região Autónoma dos Açores

  • N.º 83/2014
  • 9 de Julho de 2014

82/2014 Consulta pública às PME´s - Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

  • N.º 82/2014
  • 7 de Julho de 2014

81/2014 Regime Jurídico de Preços na Região Autónoma dos Açores

  • N.º 81/2014
  • 7 de Julho de 2014
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