Comunicação e Eventos

114/2014 Retribuição Mínima Mensal Garantida (Salário Mínimo)

  • N.º 114/2014
  • 30 de Setembro de 2014

113/2014 COMPETIR+ – Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

  • N.º 113/2014
  • 23 de Setembro de 2014

112/2014 COMPETIR+ – Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado e para o Fomento da Base Económica de Exportação

  • N.º 112/2014
  • 22 de Setembro de 2014

111/2014 Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Alojamento Local

  • N.º 111/2014
  • 22 de Setembro de 2014

110/2014 Regime Jurídico para Abertura Modificação e Funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde

  • N.º 110/2014
  • 22 de Setembro de 2014

109/2014 ExpoTerceira 2014 - Inscrições

  • N.º 109/2014
  • 22 de Setembro de 2014

108/2014 Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas onde se dançe

  • N.º 108/2014
  • 19 de Setembro de 2014

107/2014 COMPETIR+: Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial e Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

  • N.º 107/2014
  • 17 de Setembro de 2014

106/2014 Feiras no Exterior - FIC- Feira Internacional de Cabo Verde / Feira Internacional das Regiões da Agricultura e do Agroalimentar

  • N.º 106/2014
  • 17 de Setembro de 2014

105/2014 Festival de Gastronomia da Ilha São Jorge

  • N.º 105/2014
  • 16 de Setembro de 2014

104/2014 Início ao acesso ao Subsídio de Desemprego a partir de janeiro de 2015 - Regime Jurídico de Proteção Social na eventualidade de Desemprego dos Trabalhadores Independentes

  • N.º 104/2014
  • 9 de Setembro de 2014

103/2014 Serviço Informativo nas Velas - 9 de setembro

  • N.º 103/2014
  • 8 de Setembro de 2014

102/2014 Aprovação do Modelo do Receita Médica passível de reconhecimento em qualquer estado membro da União Europeia

  • N.º 102/2014
  • 8 de Setembro de 2014

101/2014 Sétima Alteração ao Código do Trabalho

  • N.º 101/2014
  • 8 de Setembro de 2014

100/2014 Candidaturas à UAb 2014-2015

  • N.º 100/2014
  • 3 de Setembro de 2014
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