Comunicação e Eventos

58/2016 Adesão ao Selo da Marca Açores – Alteração Procedimento

  • N.º 58/2016
  • 4 de Abril de 2016

57/2016 Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas

  • N.º 57/2016
  • 1 de Abril de 2016

56/2016 Prestações pecuniárias devidas às instituições pelos serviços na valência de serviço de apoio domiciliário no âmbito dos contratos de cooperação-valor cliente

  • N.º 56/2016
  • 1 de Abril de 2016

55/2016 Restituição de cauções aos consumidores nos contratos de serviços públicos essenciais

  • N.º 55/2016
  • 1 de Abril de 2016

54/2016 COMPETIR+ – Subsistema de Incentivos para a internacionalização

  • N.º 54/2016
  • 31 de Março de 2016

53/2016 Alterações taxas de IVA – Orçamento de Estado 2016

  • N.º 53/2016
  • 30 de Março de 2016

52/2016 Convocatória Assembleia Ordinária Relatório Contas CCAH 2015

  • N.º 52/2016
  • 24 de Março de 2016

51/2016 Informação Legislativa da 2ª Quinzena Fevereiro - Diário da República e Jornal Oficial

  • N.º 51/2016
  • 22 de Março de 2016

50/2016 Resolução Alternativa de Litígios de Consumo - Deveres dos fornecedores de bens e prestadores de serviços

  • N.º 50/2016
  • 21 de Março de 2016

49/2016 "Competências para o Futuro Profissional" – Workshop para jovens.

  • N.º 49/2016
  • 18 de Março de 2016

48/2016 Medida Excecional de Apoio ao Emprego – Redução da Taxa Contributiva em 0,75%

  • N.º 48/2016
  • 9 de Março de 2016

47/2016 Inquérito – "Diagnóstico de Necessidades de Formação"

  • N.º 47/2016
  • 4 de Março de 2016

46/2016 Conferência: "O desafio energético da mobilidade elétrica" - 12 de março / Angra do Heroísmo

  • N.º 46/2016
  • 4 de Março de 2016

45/2016 Subsídios e outras formas de apoio a entidades públicas e privadas, no âmbito das ações e projetos de desenvolvimento que visem a melhoria da qualidade de vida

  • N.º 45/2016
  • 25 de Fevereiro de 2016

44/2016 Informação Legislativa da 1ª quinzena de fevereiro - Diário da República e Jornal Oficial

  • N.º 44/2016
  • 25 de Fevereiro de 2016
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