Comunicação e Eventos

65/2016 Convite para sessão de apresentação da PARA MIM BASTA - Associação Contra a Violência Psicológica

  • N.º 65/2016
  • 13 de Abril de 2016

64/2016 Encontro Informativo Comercial e Exposição de Produtos na Base das Lajes

  • N.º 64/2016
  • 13 de Abril de 2016

63/2016 Informação Legislativa de Março

  • N.º 63/2016
  • 13 de Abril de 2016

62/2016 Alteração ao Código do Trabalho: reposição dos feriados nacionais

  • N.º 62/2016
  • 13 de Abril de 2016

61/2016 COMPETIR+ – Subsistema de Incentivos para a internacionalização - Acesso aos mercados

  • N.º 61/2016
  • 13 de Abril de 2016

60/2016 Comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

  • N.º 60/2016
  • 8 de Abril de 2016

59/2016 Mapa de Férias

  • N.º 59/2016
  • 6 de Abril de 2016

58/2016 Adesão ao Selo da Marca Açores – Alteração Procedimento

  • N.º 58/2016
  • 4 de Abril de 2016

57/2016 Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas

  • N.º 57/2016
  • 1 de Abril de 2016

56/2016 Prestações pecuniárias devidas às instituições pelos serviços na valência de serviço de apoio domiciliário no âmbito dos contratos de cooperação-valor cliente

  • N.º 56/2016
  • 1 de Abril de 2016

55/2016 Restituição de cauções aos consumidores nos contratos de serviços públicos essenciais

  • N.º 55/2016
  • 1 de Abril de 2016

54/2016 COMPETIR+ – Subsistema de Incentivos para a internacionalização

  • N.º 54/2016
  • 31 de Março de 2016

53/2016 Alterações taxas de IVA – Orçamento de Estado 2016

  • N.º 53/2016
  • 30 de Março de 2016

52/2016 Convocatória Assembleia Ordinária Relatório Contas CCAH 2015

  • N.º 52/2016
  • 24 de Março de 2016

51/2016 Informação Legislativa da 2ª Quinzena Fevereiro - Diário da República e Jornal Oficial

  • N.º 51/2016
  • 22 de Março de 2016
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